quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Ministro do Desenvolvimento Agrário marca presença no CBA

Com o tema “Agroecologia como paradigma para o desenvolvimento rural”, o Congresso Brasileiro de Agroecologia recebe em Fortaleza (CE), nesta quinta (15/12), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, que marca presença durante a tarde no Centro de Convenções do Ceará. A Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) é a promotora do evento, que está reunindo profissionais, estudantes e agricultores de todoo país e do exterior até sexta (16).

Foto: Tamires Kopp / MDA
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), há oito anos vem ampliando o apoio à produção agroecológica no Brasil. Isso fez com que o consumo de orgânicos aumentasse cerca de 20% ao ano e ultrapassasse os R$ 400 milhões anuais desde então. Além disso, o MDA, em parceria com outros ministérios, realiza todos os anos a Semana do Alimento Orgânico, com grande adesão da sociedade e do setor privado. São promovidos diversos eventos nos vários estados para informar a população sobre os benefícios ambientais e nutricionais desses alimentos.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

III Seminário de Educação e Convivência com o Semiárido Brasileiro, Cultura e Agroecologia é realizado com sucesso em Cajazeiras

O III Seminário de Educação e Convivência com o Semiárido Brasileiro, Cultura e Agroecologia é uma realização da Comissão Pastoral da Terra – CPT do Sertão que neste ano, foi realizado no Auditório da FAFIC, no município de Cajazeiras, durante os dias 05 e 06 deste mês. Para realizar este III Seminário, a CPT contou com o apoio exclusivo do CESE, Kinder MISSIONSWERX DIE STERNSINGER, RESAB, aktions Kreis pater beda, Prefeitura de Cajazeiras, UFCG, Prefeitura de Bonito de anta Fé, Prefeitura de Poço Dantas e Prefeitura de Aparecida.
Este evento, tinha por objetivo, proporcionar aos professores e estudantes da rede de educação do campo no semiárido, a oportunidade de refletir sobre a educação para convivência, como que esse processo educativo tem trabalhado as relações com a terra, água, ar e todas as fontes de vida no planeta. O desafio é buscar mudanças para o sistema educacional, para que tenhamos um modelo educacional que coloca no centro de suas preocupações a formação de cidadão críticos, conscientes, capazes de compreender a sua realidade, seus desafios e de ter a capacidade de construir alternativas para a solução de seus problemas para que se torne possível viver com qualidade nas terras do nosso semiárido nordestino, em especial, do semiárido paraibano. Cuidar da formação da população, para conseguir gerar suas próprias fontes de renda de maneira mais sustentável, com mais resultados econômicos, sociais e culturais e menos obstrução dos recursos naturais, da cultura popular e menos desigualdade social.

domingo, 4 de dezembro de 2011

Movimento de Educação do Campo e Agroecologia

Imagens do II Seminário Temático, Agroecologia Resistência e Educação do Campo
“Pesquisa Participante e Educação Popular”





Plantio Simbólico, representando o inicio do evento



Dia de Campo na Comunidade Salgado, Município de Casserengue, com a participação da Escola da comunidade, Agricultores, Professores e Estudantes.















terça-feira, 29 de novembro de 2011

CPT Sertão realisará o III Seminário sobre Educação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido em Cajazeiras - PB

A CPT Sertão –PB estará realizando nos próximos dias 05 e 06 de dezembro, em Cajazeiras –PB, o III Seminário sobre Educação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido.

O evento é um dos momentos do projeto permanente Construindo Educação para a Convivência com o Semiárido da Rede Educação do Alto Sertão –Núcleo da RESAB - vinculado à Comissão Pastoral da Terra do Sertão da Paraíba. 

Na oportunidade estarão reunidos professores/as,supervisores/as, gestores/as escolares, secretárias de educação e uma representação de alunos dos quatro municípios que estão desenvolvendo experiências em Educação contextualizada no Alto Sertão: Aparecida, Bonito de Santa Fé, Cajazeiras e Poço Dantas .

Veja a programação a seguir:


Adelaide Pereira da Silva
CPT Sertão/PB
Telefones:(83) 9903-2859/8852-6193/3255-6196

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

II Seminário Temático, Agroecologia e Resistência e Educação do Campo está acontecendo nos dias 28 e 29/11


Da direita pra esquerda: Professora Albertina Araújo, Professore Severino Bezerra, professora Lucicléia Lins, secretário Alexandre Eduardo e a professora Fabiana

O II Seminário Temático, Agroecologia e Resistência e Educação do Campo, que tem como tema:"Pesquisa Participante e Educação Popular", está acontecendo no auditório do CCHSA da UFPB/CAVN/ Campus - III de Bananeiras.O eventro começou na manhã de ontem(28) e vai até as 18 horas de desta teça feira (29), encerrando com o último debate e os encaminhamentos.
Este evento tem como público principal, estudantes, pesquisadores, professores, agricultores (as), Extensionistas e Gestores Públicos.
Em seu primeiro dia(28/11), o destaque ficou por conta da palestra: Pesquisa Participante em Educação do Popular e do lançamento de livros. A iniciar pelo professor Severino Bezerra da Silva(PPGE-UFPB) que na ocasião palestrou sobre o tema e lançou o livro: "EDUCAÇÃO DO CAMPO E A FORMAÇÃO SOCIOPOLÍTICA DO EDUCADOR" (Ed. Universitária) de autoria própria e do professor Ismael Xávier de Araújo. Quem também deu sua contribuição no debate, foi a professora Lucicléia Lins (CCHSA/UFPB) e Licenciando em Ciências Agrária, professor Wagner Lima. Finalizando, após debate acalorado com a platéia, composta de estudantes, professores e convidados, além da presença ilustre do secretário executivo da agricultura familiar  da Paraíba, o professor Dr. Alexandre Eduardo, mentor principal das idéias de Educação do Campo e Agroecologia no CAVN/ CCHSA/ UFPB, chegou a vez dos lançamentos de livros voltadas para a temática do seminário. 
O professor Severino, lançou o livro já sitado; O secretário da Agricultura Familiar da Paraíba e professor da UFPB, Alexandre Eduardo e a Dra. Fabiana Santos, foram convidados a mesa para lançar o livro "INTERVIVÊNCIA UNIVERSITÁRIA Uma experiência de educação contextualizada"(Ed. Universitária) que é uma produção dos professores supracitados junto aos sócios fundadores do Movimento de Educação do Campo e Agroecologia - MECA da UFPB/CCHSA e dos parceiros do projeto em sintonia com os filhos de agricultores familiares de toda a Paraíba que participaram do Projeto de Formação de Agentes de Desenvolvimento Rural Sustentável. 
Por último, a professora Dra. Albertina Araújo, lançou o livro "EDUCAÇÃO DO CAMPO Escola, Currículo e Contexto"(Ed. ADAC)de autoria do professor Dr. Edmerson dos Santos Reis do DCH da Universidade do Estado da Bahia - UNEB e Assessor Pedagógico da ADAC.
O II STAREC é uma realização do Núcleo de Pesquisa e Extensão em  Agroecologia do Território da Borborema, do Movimento de Educação do Campo e Agroecologia e da Assessoria de Extensão do CCHSA/UFPB.
Este evento conta com o apoio do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrária, Colégio Agrícola "Vidal de Negreiros de Negreiros", Grupo de Pesquisa: Agroecologia, Resistência e Educação do Campo, Rede de Educação do Campo do Território da Borborema, Rede de Construção do Conhecimento Agroecológico, Polo Sindical da Borborema e da ASPTA.
Este seminário, termina hoje as 16 horas com o debate final e definição dos encaminhamentos mediado pelo Prof. Msc. Alex Barbosa (CAVN/CCHSA/UFPB) e a professora Lella Brandão.

Da redação
Bananeiraspb

terça-feira, 8 de novembro de 2011

I Seminario Sobre Estudos Quilombolas



II Seminário Temático - Agroecologia Resistência e Educação do Campo “Pesquisa Participante e Educação Popular”




Realização: Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Agroecologia do Território da Borborema/Movimento de Educação do Campo e Agroecologia.

Apoio: CCHSA - CAVN - Grupo de Pesquisa: Agroecologia Resistência e Educação do Campo - Rede de Educação do campo do Território da Borborema - Rede de Construção do Conhecimento Agroecológico - Polo Sindical da Borborema - ASPTA.


Data: 28 e 29 de Novembro de 2011                                     Local: Auditório do CCHSA - UFPB

Inscrições: a partir do dia 08 de Novembro de 2011    Valor: R$10,00    Local: Sala do MECA (por trás do grêmio)  Horário: das 08:00 às 11:00 , 13:30 às 17:00 e 19:00 às 21:00 horas.   

Produção de etanol de milho ganhará força na Argentina

A crise energética na Argentina e as restrições às exportações de grãos no país estão, paradoxalmente, abrindo o caminho para a expansão da produção de milho no país. A próxima safra deverá ser marcada pela maior produção e plantio desde 1971

A crise energética na Argentina e as restrições às exportações de grãos no país estão, paradoxalmente, abrindo o caminho para a expansão da produção de milho no país. A próxima safra deverá ser marcada pela maior produção e plantio desde 1971.
O crescimento poderá ser sustentado por parte dos 800 mil automóveis que o país está produzindo por ano. A expectativa é que até 2013 o país deverá estar produzindo 400 mil toneladas métricas de etanol de milho.
No ano passado, a Argentina produziu 120 mil toneladas de etanol de cana, montante que deve se elevar a 190 mil este ano. Mas os altos preços do açúcar e as limitações climáticas para a expansão da produção fizeram com que o setor sucroalcooleiro permitisse a mistura de apenas 2% do combustível na gasolina.
A meta do governo era elevar este percentual para 5% já no próximo ano e chegar aos níveis brasileiros - 20% - em dez anos. Apenas três Províncias (Tucumán, Salta e Jujuy) produzem a cana. Já o milho é cultivado no país inteiro.
A área cultivada deve crescer cerca de 7%, segundo previsão do governo argentino, atingindo 4,9 milhões de hectares, mas o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) estima um produção 20% maior, da ordem de 27 milhões de toneladas. Mas não é o mercado externo que está animando os produtores.
"Aqui está o milho mais barato do mundo", afirmou Martín Fraguío, diretor executivo da Associação do Milho e do Sorgo Argentino (Maizar). Os exportadores conseguem colocar de 15 a 16 milhões de toneladas no exterior e o consumo interno responde por 8 milhões de toneladas.
Segundo Fraguío, o governo retém hoje a expansão das exportações, estabelecendo cotas, e impõe uma retenção de 20% sobre as vendas externas. "A tonelada é negociada a US$ 163 em Rosario, e pode cair a US$ 100 em Salta", disse. A cotação de ontem do USDA para a tonelada era de US$ 283. É nesta conjuntura que o suprimento para fins de energia entra na equação.
Nos últimos oito anos, o consumo de diesel e gasolina cresceu 43% no país e a balança comercial caiu do setor energético deixou de ser superavitária em US$ 5,6 bilhões em 2006 para uma previsão de déficit este ano de US$ 3 bilhões. O agravamento do problema coincidiu com o início do programa argentino do etanol.
Depois do investimento exclusivo no etanol de cana e no biodiesel de soja, o governo passou a oferecer cotas para o combustível de milho e créditos subsidiados do programa bicentenário, que são linhas financiadas com recursos vindos da estatização dos fundos de pensão, em 2008. "Dos cerca de US$ 600 milhões que estão sendo aplicados em cinco projetos, pelo menos US$ 100 milhões são de origem pública", comentou Fraguío.
Os dois maiores investimentos projetados são da ordem de US$ 200 milhões cada. O de maior capacidade de moenda deverá ser o da Promaiz, uma associação entre a empresa local AGD e a multinacional Bunge. O segundo é o da Associação das Cooperativas Argentinas, que reúne 50 mil pequenos produtores. A eles se somarão as usinas da Biocuatro, um grupo que reúne 20 produtores na Província de Córdoba e da Agroectano, de produtores de Salta. Também produzirá a Vicentin, que hoje já moi soja para a produção de biodiesel com a multinacional Glencore.

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

I Semana do Agricultor inicia nesta terça no CDSA

O evento acontecerá até a sexta-feira, 28 de outubro
O Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da UFCG, o Núcleo de Produção Agropecuária - NUPAGRO, a Prefeitura Municipal de Sumé e a Escola Agrotécnica de Sumé realizarão de amanhã (25) até a sexta (28), a I Semana do Agricultor. A abertura do evento será às 14 horas no auditório do CDSA.

O evento tem como público alvo agricultores do município de Sumé e estudantes do CDSA filhos de produtores rurais.

A programação da Semana do Agricultor constará de palestras e da realização dos cursos de Sanidade e Manejo Reprodutivo em Caprinos, Manutenção de Tratores Agrícolas, Agricultura Orgânica e, Produção de iogurtes, bebidas lácteas e doce de leite.


Veja a programação completa do evento:

Dia 25/10/2011

14h – Abertura

15h – Palestra: Desenvolvimento da Agricultura Familiar no Estado da Paraíba 
Alexandre Eduardo de Araújo - Secretário Executivo da Agricultura Familiar

16h – Palestra: Importância do Parque Tecnológico e PEASA para o Semiárido
Vicente de Paulo Albuquerque Araújo – Coordenador Geral PEASA

16h30min – Palestra: Linhas de Financiamentos e Crédito para os Produtores Rurais
Representante do Banco do Nordeste

Dias 26, 27 e 28/10/2011 – Cursos

1) Sanidade e Manejo Reprodutivo em Caprinos
2) Manutenção de Tratores Agrícolas
3) Agricultura Orgânica
4) Produção de iogurtes, Bebidas Lácteas e Doce de Leite

Horário: 8 às 12 horas e 14 às 18 horas
Ministrados pelo SENAR – PB

Com Assessoria

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Dois produtos mesmo solo



Qualquer consórcio entre dois produtos, cultivados no solo correto, traz maior rentabilidade do que um cultivo isolado, conforme informações do grupo de pesquisa da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD, divulgados ontem, 26 de outubro, durante o workshop Mais Floresta, no município de Bandeirantes, em Mato Grosso do Sul. “A junção do eucalipto com a soja, milho, mandioca ou a pastagem já é provada cientificamente mais vantajosa e mais rentável ao produtor”, confirma o doutor Omar Daniel, do Grupo de Estudos em Sistemas Agroflorestais da UFGD, durante a apresentação do Programa Mais Floresta, na cidade de Bandeirantes.
Um hectare destinado à pecuária tradicional com uma reforma de ciclo de 12 anos, ocasiona uma renda de R$ 87, enquanto que a mesma área, em um ciclo de oito anos, unindo a pastagem ao eucalipto, somam por ano a cifra de R$ 457.
Além do lucro, o consórcio traz vantagens ambientais como o equilíbrio do clima, devido a absorção de grande quantidade de CO2, e um hectare de floresta plantada de eucalipto produz a mesma quantidade de madeira que 30 hectares de florestas tropicais nativas. No Brasil, dos 300 milhões de metros cúbicos de madeira consumidos por ano, somente 100 milhões provêm de plantios florestais.
“A utilização de florestas plantadas para fins industriais é muito importante para a conservação do meio ambiente, pois as árvores produzem a matéria-prima que supre a necessidade da população por papel, madeira, lenha, carvão para uso energético e outros produtos de largo consumo, sem esgotar os recursos naturais”, afirmou o superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso do Sul - SENAR/MS, Clodoaldo Martins.
O eucalipto é matéria prima de diferentes objetos e destinado à várias atividades, bem como a serraria, mobília, placas e painéis, produção de energia, madeira serrada e outras. A silvicultura tem sido incentivada pelo programa Mais Floresta em 21 cidades do Mato Grosso do Sul.
O Mais Floresta é um projeto do Senar/MS e tem a finalidade de apresentar aos produtores, as vantagens econômicas do cultivo de eucalipto e seringueira, possibilitando ao trabalhador rural uma diversificação de sua renda, além de estimular o corpo técnico a elaborar projetos de investimentos na área florestal.
O Programa Mais Floresta estará em Campo Grande no dia 18 de novembro, e ainda passará por mais 14 municípios do Estado, com o apoio do Painel Florestal, Cautex Florestal, Banco do Brasil, Banco Regional de Desenvolvimentodo Extremo Sul-BRDE, Reflore MS, Sebrae/MS, Sociedade Brasileira de Agrossilvicultura-SBAG e Universidade Federal da Grande Dourados-UFGD.
 

Novo Código Florestal deve ser votado no próximo dia 8


O novo relatório do Projeto de Lei 30/2011, que propõe a atualização do Código Florestal, traz avanços na questão da regularização dos passivos ambientais dos produtores rurais, oferecendo mais facilidades e menos ônus para incluir mais de 90% das propriedades rurais do País na legalidade. A avaliação é do presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente e vice-presidente diretor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Assuero Doca Veronez, a respeito do parecer do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator da matéria, apresentado nesta terça-feira (25/10) nas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. Após a leitura do relatório, houve pedido de vista coletiva, o que adiou a discussão para o dia 8 de novembro.
Os dispositivos que tratam da regularização do passivo ambiental foram separados pelo relator em um capítulo específico sobre disposições transitórias. Ao anunciar a mudança, o relator explicou que procurou tornar mais clara a redação referente a este ponto no texto e que proposta pretende “corrigir os erros do passado”. No texto, ele manteve a data limite de 22 de julho de 2008 para regularizar a situação dos produtores, ficando proibidas novas aberturas a partir desta data. “O texto neste ponto ficou mais auto-aplicável e menos polêmico, avançando em questões onde havia dúvidas de interpretação. Embora seja o texto possível e não o desejável, o parecer melhora muito os tópicos que tratam da situação dos produtores rurais, que terão mais facilidade para se regularizarem”, disse o vice-presidente da CNA.
A expectativa de Veronez é que o texto tenha mais avanços nas próximas discussões. Depois de votado na CCT e na CRA, a matéria será apresentada e votada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde o relator será o senador Jorge Viana (PT-AC). O presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da CNA disse que espera mais ganhos para os produtores da  Amazônia. “Até agora, os ganhos para a região são muito pequenos. Por isso entendo que ainda temos alguns ajustes a fazer. São pequenos, mas que pode ajudar a melhorar a situação econômica dos produtores”, afirmou. Ele reforçou, ainda, que pelo cronograma estabelecido pelos senadores, a previsão é votar o novo código Florestal no plenário do Senado até o final de novembro.
Relatório - O texto apresentado pelo senador Luiz Henrique, na forma de emenda substitutiva global, possui 72 artigos e traz mudanças em relação à versão aprovada no fim de setembro na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Luiz Henrique acatou 39 emendas ao relatório e rejeitou outras 44. Entre as mudanças anunciadas, o relator informou que separou no texto as questões transitórias das permanentes. Enquanto os pontos transitórios, inseridos em um capítulo exclusivo, visam corrigir os erros do passado, as questões permanentes visam garantir a proteção das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e as reservas legais existentes e recompostas, criando um “direito ambiental para o futuro”. 
Outro ponto do projeto diz respeito aos incentivos econômicos para a preservação, o pagamento por serviços ambientais. O relator incluiu no texto dispositivo que trata da remuneração a produtores que conservarem florestas e vegetação nativa em suas propriedades. “As regras baseadas no comando e no controle não foram capazes de deter desmatamento ilegal. Por isso vemos a necessidade de adicionar mecanismos econômicos de preservação”, enfatizou. Pela proposta, este tópico será regulado em projeto de lei a ser enviado pelo Poder Executivo em um prazo de 180 dias após a sanção presidencial do novo Código Florestal.
O parecer apresentado na CRA e na CCT prevê, ainda, a criação de um Inventário Florestal Nacional, que seria um cadastro com todas as árvores existentes no Brasil, tanto em terras públicas e privadas, visando coibir a extração ilegal de madeira no País.  A proposição garante também regras de proteção de manguezais e veredas, considerados APPs, e limita a agricultura de vazante de rios aos pequenos agricultores. O relator manteve, ainda, as hipóteses de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental para novas intervenções ou supressões em APPs. Durante os debates, muitos senadores apresentaram novas sugestões de emendas ao texto. No entanto, fecharam acordo para apresentar novas emendas ao relatório até 1º de novembro.

Presidente da FAEPA fala sobre Políticas Públicas no 5º SINCORTE




“Para que as políticas públicas funcionem, precisamos apenas de um bom projeto, uma boa equipe, profissionalismo, ética e seriedade”, afirmou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (FAEPA), Mário Borba, em palestra ministrada durante o 5º SINCORTE – Simpósio Internacional sobre Caprinos e Ovinos de Corte, na manhã de ontem, 27 de outubro, no Tropical Hotel Tambaú, em João Pessoa. O presidente da FAEPA falou sobre o tema “Alternativas de Políticas Públicas”.
Durante sua palestra, Mário Borba apresentou um resumo sobre a situação atual do estado e do nordeste e apontou os principais gargalos e impedimentos que emperram o sucesso de políticas públicas e dos programas e projetos implantados na região nordeste. O presidente também abordou temas como a convivência com a seca, educação e cultura e dignidade do produtor rural. “Enquanto os governantes não enxergarem as peculiaridades do semiárido, enquanto não for encontrado um caminho para a convivência com a seca, nenhum projeto ou política pública vai funcionar”.
Mário Borba ressaltou ainda a importância da educação e como o analfabetismo e baixa escolaridade existentes no estado atrasam o processo de desenvolvimento do setor agropecuário. “Segundo levantamento do IBGE, nós temos de 15 a 23% de analfabetos no Nordeste brasileiro. Como é que se quer fazer política pública, levar conhecimento, tecnologia, capacitação, pesquisas, se as pessoas não são alfabetizadas?”. E colocou ainda, “Se nós queremos desenvolver o semiárido, desenvolver novos projetos e programas, temos que educar o nosso povo. Esta é uma dívida que o governo tem com o nosso semiárido”.
O presidente da FAEPA também abordou temas polêmicos como a falta de infraestrutura, como estradas e ferrovias para escoamento da produção, sistemas de irrigação e cisternas; a falta de assistência técnica; o descaso com a sanidade animal e vegetal, que é um ponto crítico para o desenvolvimento da Paraíba e do Nordeste e o crédito rural. “O endividamento rural é um problema que se arrasta e aflige os produtores rurais há vários anos. São 17 anos, 18 medidas provisórias e 15 projetos de lei que não resolveram nada”, enfatizou.
Mário Borba colocou ainda, a importância do planejamento, acompanhamento e monitoramento do impacto das políticas públicas implantadas; da consulta e envolvimento os produtores rurais nas decisões sobre o setor e na elaboração de programas e projetos e o papel das câmaras setoriais. “O Ministério da Agricultura deveria, por meio das câmaras setoriais, dar um direcionamento para as cadeias produtivas, para que todos trabalhem no mesmo rumo”, afirmou.

“Para que as políticas públicas funcionem, precisamos apenas de um bom projeto, uma boa equipe, profissionalismo, ética e seriedade”, afirmou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (FAEPA), Mário Borba, em palestra ministrada durante o 5º SINCORTE – Simpósio Internacional sobre Caprinos e Ovinos de Corte, na manhã de ontem, 27 de outubro, no Tropical Hotel Tambaú, em João Pessoa. O presidente da FAEPA falou sobre o tema “Alternativas de Políticas Públicas”.
Durante sua palestra, Mário Borba apresentou um resumo sobre a situação atual do estado e do nordeste e apontou os principais gargalos e impedimentos que emperram o sucesso de políticas públicas e dos programas e projetos implantados na região nordeste. O presidente também abordou temas como a convivência com a seca, educação e cultura e dignidade do produtor rural. “Enquanto os governantes não enxergarem as peculiaridades do semiárido, enquanto não for encontrado um caminho para a convivência com a seca, nenhum projeto ou política pública vai funcionar”.
Mário Borba ressaltou ainda a importância da educação e como o analfabetismo e baixa escolaridade existentes no estado atrasam o processo de desenvolvimento do setor agropecuário. “Segundo levantamento do IBGE, nós temos de 15 a 23% de analfabetos no Nordeste brasileiro. Como é que se quer fazer política pública, levar conhecimento, tecnologia, capacitação, pesquisas, se as pessoas não são alfabetizadas?”. E colocou ainda, “Se nós queremos desenvolver o semiárido, desenvolver novos projetos e programas, temos que educar o nosso povo. Esta é uma dívida que o governo tem com o nosso semiárido”.
O presidente da FAEPA também abordou temas polêmicos como a falta de infraestrutura, como estradas e ferrovias para escoamento da produção, sistemas de irrigação e cisternas; a falta de assistência técnica; o descaso com a sanidade animal e vegetal, que é um ponto crítico para o desenvolvimento da Paraíba e do Nordeste e o crédito rural. “O endividamento rural é um problema que se arrasta e aflige os produtores rurais há vários anos. São 17 anos, 18 medidas provisórias e 15 projetos de lei que não resolveram nada”, enfatizou.
Mário Borba colocou ainda, a importância do planejamento, acompanhamento e monitoramento do impacto das políticas públicas implantadas; da consulta e envolvimento os produtores rurais nas decisões sobre o setor e na elaboração de programas e projetos e o papel das câmaras setoriais. “O Ministério da Agricultura deveria, por meio das câmaras setoriais, dar um direcionamento para as cadeias produtivas, para que todos trabalhem no mesmo rumo”, afirmou.

Presidente da CNA defende licenciamento ambiental simplificado para o setor agropecuário



A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, defendeu nesta terça-feira (25/10) a criação da Licença Ambiental Única (LAU) para desburocratizar os procedimentos de obtenção do licenciamento ambiental no setor agropecuário e reduzir os custos de implantação de empreendimentos agropecuários e florestais. Ela abordou a questão durante o Seminário Articulação Política pela Sustentabilidade – Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente, na Câmara dos Deputados. Em sua palestra, afirmou que a burocracia imposta pela legislação, além de onerar o produtor rural, pode prejudicá-lo na sua atividade. “O produtor espera até um ano para ter sua licença ambiental, quando deveria obtê-la na hora em que solicita”, disse.
A senadora apresentou dados que mostram o alto custo do licenciamento ambiental no Brasil. No Tocantins, por exemplo, a permissão para um empreendimento agropecuário ou florestal, em uma área de até mil hectares, chega a custar R$ 58 mil. Deste total, as taxas respondem por 26% do custo, enquanto os projetos de licenciamento representam 74% do ônus. Para áreas acima de mil hectares, o custo sobe para, aproximadamente, R$ 318 mil, em razão da exigência do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), cujas taxas equivalem a 21% da quantia desembolsada e os projetos 79%. “Estes custos acabam inviabilizando muitos empreendimentos agropecuários e florestais”, afirmou a presidente da CNA, que citou experiências bem sucedidas no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que já adotam a LAU. “Os exemplos destes dois Estados devem servir de exemplo para o resto do País”, acrescentou.
Ainda em relação à LAU, citou o Projeto de Lei 2.163/11, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que simplifica os procedimentos para a obtenção do licenciamento ambiental para empreendimentos agropecuários e florestais, por meio da licença ambiental unificada. A matéria aguarda análise da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara. O projeto também atribui aos órgãos ambientais nos Estados e no Distrito Federal a decisão sobre a necessidade de se apresentar o EIA e o RIMA como requisito para a obtenção do licenciamento. Prevê, ainda, a isenção de custos para o licenciamento em áreas de até 10 mil hectares.

sábado, 22 de outubro de 2011

Agricultores defendem suas sementes crioulas perante Justiça Federal no Paraná

A vara ambiental da Justiça Federal de Curitiba ficou colorida ontem, dia 20/09, com as variedades de milho crioulo que agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais de diferentes regiões do país levaram para ilustrar seus depoimentos. A sessão fez parte de Ação Civil Pública nº 2009.70.00.021057-7 movida por AS-PTA, ANPA, Idec e Terra de Direitos, que questiona a eficácia da regra de coexistência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança que estabelece 100 metros de distância (ou 20 m mais 10 linhas de milho comum) como forma de se evitar a contaminação do milho crioulo, orgânico ou convencional pelas plantações transgênicas.

Na condição de rés estavam as empresas Monsanto, Syngenta e Bayer, além da União. O juiz ouviu depoimentos de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, indígenas e faxinalenses, guardiões das sementes crioulas, que afirmaram todos que a distância de 100 metros é absolutamente inviável para evitar a contaminação das sementes crioulas e os consequentes danos ambientais, sociais, culturais e econômicos por eles relatados.

domingo, 2 de outubro de 2011

O MECA EM MOVIMENTO EM VARIAS AÇÕES

















O movimento de educação do campo e agroecologia está crescendo e se estendendo sertão ao litoral, plantando sua semente por onde passa, socializando e trocando conhecimentos e saberes. O projeto Pescadores Online abriu novas fronteiras e um desafio para o movimento e socializar com a comunidade práticas agroecologicas....